Ambulantes de Macaé têm até 30 de dezembro para renovar licenças
Os comerciantes ambulantes que já trabalham em Macaé podem fazer o recadastramento para renovar suas licenças até 30 de dezembro de 2026. O procedimento começou nesta segunda-feira (9), sob responsabilidade do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
O atendimento ocorre das 9h às 17h na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar. Além da renovação, o município recebe cadastros de novos comerciantes informais.
Viviane dos Santos Moreira, responsável pelo Setor de Ordenamento, orienta os ambulantes a comparecerem para informar que pretendem continuar com o ponto. Segundo ela, quem não fizer o procedimento poderá perder o direito de permanecer no local, enquanto novos interessados estão sendo cadastrados para obter autorização.
“O cadastro não é permanente, por isso é necessário realizar o recadastramento dentro do prazo para garantir a vaga no próximo ano”, explicou.
Para renovar a licença, é preciso apresentar cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Certificado da Vigilância Sanitária, cópia do documento de identidade, uma foto 3×4 e foto do veículo, como trailer ou carrocinha, quando houver.
Já os novos cadastros exigem documento de identidade, CPF, Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência eleitoral para o município. Também é necessário comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida.
A documentação para novos comerciantes inclui ainda ASO, Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo, uma foto 3×4, foto do local pretendido e foto do veículo, quando houver. A orientação é levar todos os documentos exigidos para evitar pendências no atendimento.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
