Ambulantes de Macaé podem cadastrar atividade e renovar licença a partir de segunda-feira
O cadastro de novos comerciantes informais e a renovação das licenças dos ambulantes de Macaé começam na segunda-feira (9). O prazo vai até 30 de dezembro de 2026. O procedimento será conduzido pelo Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
Para abrir o processo, os interessados devem procurar a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO). O atendimento ocorre na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar.
Durante o atendimento, o comerciante deverá informar onde pretende trabalhar, qual produto será vendido e um telefone para contato. Quem pretende atuar em ponto fixo precisa apresentar uma fotografia do local. Se a atividade utilizar trailer, carrocinha ou outro engenho, também será exigida uma foto do equipamento.
Para o novo cadastro, a documentação inclui identidade, CPF, Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência eleitoral para o município. É necessário apresentar comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida.
A lista para novos cadastros também exige Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo, uma foto 3×4, foto do local pretendido e fotografia do engenho, quando houver.
Já para renovar a licença, o ambulante deverá apresentar cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Certificado da Vigilância Sanitária, cópia da identidade e uma foto 3×4. A fotografia do trailer, carrocinha ou equipamento similar também integra a documentação quando houver utilização de engenho.
O procedimento busca ordenar os espaços públicos, organizar a atuação dos comerciantes ambulantes e garantir o cumprimento da legislação municipal.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
