Macaé abre cadastro e renovação de licenças de ambulantes em 9 de novembro
O cadastro de novos comerciantes informais e a renovação das licenças de ambulantes em Macaé serão realizados de 9 de novembro a 30 de dezembro de 2026. O procedimento ficará a cargo do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
Para dar entrada no processo, os interessados deverão procurar a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO). O atendimento será na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar, conforme orientação do coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu.
Quem fizer um novo cadastro precisará apresentar documento de identidade, CPF e Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município. Também será exigido comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida.
A documentação do novo cadastro inclui ainda Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo, uma foto 3×4 e foto do local pretendido para atuação. Se houver uso de trailer, carrocinha ou equipamento similar, será necessário apresentar uma foto do engenho.
Na renovação da licença, serão solicitados cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Certificado da Vigilância Sanitária, cópia do documento de identidade e uma foto 3×4. A foto do engenho, como trailer ou carrocinha, também deverá ser entregue quando houver.
Durante o atendimento, cada interessado terá de informar onde pretende atuar, qual produto será comercializado e um telefone de contato. Para ponto fixo, deverá ser anexada foto do local pretendido. O procedimento busca organizar o comércio informal, ordenar o uso dos espaços públicos e garantir o cumprimento da legislação municipal.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
