Macaé abre inscrições para benefício do Defeso do Camarão na segunda-feira
As inscrições online para as frentes de trabalho do Defeso do Camarão e da Piracema 2027 em Macaé começam na segunda-feira (19), às 7h. O primeiro lote ficará aberto até as 23h59 de 23 de outubro. Poderão receber o benefício municipal até 400 pescadores, 50 descascadeiras e 50 marisqueiras.
Os profissionais inscritos nessa etapa serão atendidos na Secretaria de Pesca e Aquicultura de 3 a 13 de novembro, das 8h às 17h. A inscrição online e o cadastramento presencial são obrigatórios, mas não asseguram a habilitação: é necessário apresentar a documentação e cumprir os requisitos do edital.
Quem participar das frentes de trabalho receberá um salário-mínimo nacional por mês. As atividades terão duração de três meses, sem vínculo empregatício com o município, e serão a contrapartida exigida para o pagamento. Estão previstas limpeza, conservação e manutenção de áreas ambientais, especialmente o Pontal, a Praia da Barra e as margens do Rio Macaé.
Para ter acesso ao benefício, é preciso morar em Macaé e comprovar a atividade por declaração da Colônia de Pescadores Z-03 ou da Associação Mista de Pescadores de Macaé. Também é exigido exercício ininterrupto e exclusivo da pesca nos 24 meses anteriores ao Defeso, requisito do qual descascadeiras e marisqueiras estão dispensadas.
O interessado não pode receber benefício previdenciário ou assistencial continuado, exceto pensão por morte, auxílio-acidente ou seguro-desemprego do pescador. Quem tiver qualquer vínculo com a Prefeitura de Macaé não poderá se cadastrar.
Se restarem vagas, haverá um segundo lote online entre 23 de novembro, às 7h, e 27 de novembro, às 23h59. Nesse caso, o atendimento presencial ocorrerá de 30 de novembro a 11 de dezembro, das 08h às 17h.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
