Macaé adia segundo lote de inscrições para frentes de trabalho do Defeso 2027
O segundo lote de inscrições online para as frentes de trabalho do Defeso do Camarão e da Piracema 2027, em Macaé, foi adiado. A abertura estava prevista para esta sexta-feira (23), com prazo até 27 de novembro, caso restassem vagas do primeiro lote. O novo período será divulgado após 13 de novembro, quando a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura consolidará a disponibilidade de vagas.
As vagas do primeiro lote foram preenchidas na segunda-feira (19), primeiro dia de inscrições. O benefício municipal poderá atender até 400 pescadores, 50 descascadeiras e 50 marisqueiras. O pagamento corresponde a um salário-mínimo nacional mensal durante o Defeso e depende da participação nas frentes de trabalho.
Quem já se inscreveu deve comparecer à sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura entre 3 e 13 de novembro, das 8h às 17h, com a senha da inscrição online e os documentos originais exigidos pelo Edital 01/2026. O cadastramento presencial é obrigatório e está condicionado à documentação e ao cumprimento dos requisitos do edital, publicado no Diário Oficial de Macaé no dia 9.
Entre os documentos solicitados estão CPF, identificação com foto, comprovante de residência nominal, certidão de quitação eleitoral, CNIS atualizado e comprovante de conta ativa no Banco Itaú. Também há exigências de declarações sobre a atividade profissional e de documentação pesqueira, conforme o edital.
É necessário residir em Macaé e comprovar a atividade na categoria correspondente. Para pescadores, exige-se exercício ininterrupto e exclusivo da pesca nos 24 meses anteriores ao Defeso; descascadeiras e marisqueiras estão dispensadas dessa exigência. Pessoas com vínculo com a prefeitura não poderão se cadastrar.
As frentes de trabalho durarão três meses, sem vínculo empregatício com o município. Estão previstas ações de limpeza, conservação e manutenção no Pontal, na Praia da Barra e nas margens do Rio Macaé. Parte das atividades poderá ser substituída por capacitações e outras ações formativas indicadas ou promovidas pela secretaria.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
